Arquiteta Imóveis

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Informações sobre construção para uma compra segura de imóveis

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Varanda

09/11/2014

Número de comentários: 2

  • mauro - RIO DE JANEIRO - Disse:

    Moro na Tijuca RJ.Um condômino do prédio em frente aproveitando-se de uma varanda que já era envidraçada, derrubou a parede, QUE NA VERDADE ERA A FACHADA DO SEU PRÉDIO e que ligava a sala à varanda, implicando no aumento de sua área útuil.Com a proximidade dos prédios a privacidade do meu imóvel foi totalmente devassada : em frente a janela do meu quarto e da janela da minha área de serviço agora HÁ UMA PAREDE DE VIDRO.Colocaram cortinas que ficam permanentemente abertas.Posso denunciar à SMU ? A legislação do Município do RJ permite a legalização desse tipo de obra?
    Grato.
    Cidade: RIO DE JANEIRO

    • Arquiteta Imóveis Disse:

      Esse tipo de legalização somente é possível através da Lei da Mais Valia que, no momento não está ativa. Com isso existem duas possibilidades: A primeira seria o proprietário ter feito o processo de legalização na existência da lei. Mas não acredito que tenha feito isso. Esse tipo de legalização possui regras específicas que seria necessário analisar a planta pois implicou em retirada de parede para poder afirmar que seria possível essa legalização. É possível sim efetuar uma denúncia à SMU que irá verificar, talvez aplicar uma multa mas a retirada dos vidros é demorada pois depende da boa vontade do morador mesmo recebendo as penalidades. Infelizmente nosso poder público é muito lento.

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